TRIBUTÁRIO
A área tributária tem como responsabilidade a apuração e administração dos tributos, exigidos pelos entes federativos e a União. É também responsável por acompanhar as atualizações que afetam as atividades desenvolvidas pelo cliente, além de atender as obrigações impostas pela União, Estados e Municípios. Ela é uma das principais bases de atuação do RSZ&M Advogados e conta com profissionais com ampla expertise para atender todos os serviços na consultoria tributária nacional e internacional e no contencioso administrativo e judicial, primando pela eficiência tributária com o menor risco.
ALGUNS SERVIÇOS QUE O ESCRITÓRIO PRESTA NA ÁREA SÃO:
- Mapeamento e Controle de Passivo Tributário Federal, Estadual e Municipal;
- Desoneração das Folhas de Pagamento;
- Créditos tributários – Revisão Passivo Fiscal – ICMS, ISS, IR e PIS/COFINS;
- Exclusão do ICMS e ISS da base de cálculo do PIS e da COFINS, da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta e da base de cálculo do Lucro Presumido;
- Recuperação de tributos pagos com correção superior à SELIC;
- FGTS em demissão sem justa causa (adicional de 10%);
- Multiplicador FAP;
- Reexame e recuperação dos custos aduaneiros incidente sobre os tributos;
- Majoração e individualização das alíquotas do SAT/RAT;
- Exclusão do TUSD e TUST da Base de Cálculo do ICMS na energia elétrica;
- Defesa do interesse dos contribuintes administrativamente e em juízo;
- ICMS – importação – exclusão das despesas aduaneiras da base de cálculo;
- Importação – Taxa Adicional de Capatazia – THC2 – Cobrança Irregular;
- Entidades Filantrópicas – Importação – Imunidade Tributária;
- Imposto de Importação – Exclusão do Frete, do Seguro e do THC da Base de Cálculo;
- Equipamento Importado com Benefício Fiscal – Isonomia com Peças e Componentes;
- Leasing – Não Incidência do ICMS;
- Importação – Taxa Siscomex – Ilegalidade da Majoração;
- Exportadores e Importadores – Inspeção não Invasiva – Cobrança de Taxa Indevida Sobre Escaneamento de Containers;
- Taxa Indevida ao FUNDAF – Terminais Alfandegados;
- Multa Indevida de 1% – Erro no Preenchimento da DI;
- Importação – Subfaturamento – Pena Indevida de Perdimento;
- Importação – Falta de Licença de Importação – Multa Indevida de 30%;
- Exportação – Drawback – Extinção Irregular do Regime;
- Importação – Erro ou Omissão no Rótulo – Pena Indevida de Perdimento;
- ISS – Prefeitura de São Paulo – Descabimento no Serviço Prestado no Exterior;
- IPI – Não Incidência na Revenda de Produtos Importados;
- PIS/COFINS –– Possibilidade de Desconto de Créditos de Despesas Aduaneiras;
- AFRMM –– Exclusão das Despesas não Relacionadas ao Transporte Aquaviário de Carga;
- IRPJ/CSLL/PIS/COFINS – Não Incidência sobre Créditos de ICMS;
- Contencioso Administrativo e judicial e defesa nas Execuções fiscais.
SOCIETÁRIO, M&A, CONTRATOS E BANKING
A área do direito societário trabalha com as questões relacionadas estritamente ao meio corporativo e tem entre suas principais responsabilidades a montagem sociedades, o estabelecimento de acordos entre sócios ou mesmo o tratamento das questões jurídicas envolvidas na compra ou venda de sociedades e abertura de capital. A área, que também tem como função primar pelo cumprimento do acordo de sócios e encontrar as soluções mais vantajosas para a empresa, está sempre sujeita às inovações legislativas, diante disso, os colaboradores do RSZ&M Advogados estão preparados para contribuir para a vital organização da estrutura de governança, mesmo diante das movimentações que possam redefinir o quadro societário. A área contratual empresarial auxilia as empresas e os empresários na elaboração de contratos e da documentação para os negócios da empresa em geral, bem como os contratos e bancários e imobiliários. A área coordena todos os trabalhos de planejamento sucessório e empresarial, os trabalhos de banking e investimentos.
ALGUNS SERVIÇOS QUE O ESCRITÓRIO PRESTA NA ÁREA SÃO:
- Assessoria na orientação e planejamento jurídico na constituição de sociedades no Brasil;
- Restruturação societária diante de fusões ou aquisições, por meio da total assessoria com auditoria, planejamento e implementação de reorganizações societárias – aquisições, incorporações, transformações, cisões e fusões e due diligence;
- Assessoria para constituição de joint ventures e consórcios;
- Elaboração e suporte na elaboração de acordo de acionistas, acordo de quotistas e outros contratos societários;
- Elaboração de documentos necessários para a dissolução amigável de sociedades;
- Atuação no setor do direito concorrência, evitando práticas da empresa possam ferir a livre concorrência, como o abuso do poder econômico e a formação de cartel. • Assessoria na constituição de subsidiárias no Brasil e no exterior;
- Assessoria nas operações de abertura e fechamento de capital e aquisição de controle.
- Condução de demandas envolvendo dissolução societária, apuração de haveres, liquidação, anulação, suspensão empresariais, assim como apuração de responsabilidade dentro dos conflitos de natureza societária;
- Banking e Imobiliário;
- Assessoria em compliance e ética corporativa.
TRABALHISTA
O Direito do trabalho ou Direito Laboral é a área que regula toda a relação de trabalho ou de emprego entre empresas, empregados e prestadores de serviços, zelando pelo bom funcionamento das práticas e mediando conflitos, desacordos e irregularidades. Também é função dos especializados na área analisar os riscos e cuidados inerentes ao relacionamento entre empresa, executivos e colaboradores. Para isso, o RSZ&M conta com conhecimento técnico especializado e uma equipe dedicada com o todo o know-how necessário para atuar de forma preventiva, minimizando contingênicas, ou de forma contenciosa, reduzindo danos em ações trabalhistas.
ALGUNS SERVIÇOS QUE O ESCRITÓRIO PRESTA NA ÁREA SÃO:
- Contencioso especial e processos estratégicos;
- Gestão do Passivo e suas consequências;
- Arbitragem e Mediação;
- Auditoria;
- Negociação Coletiva;
- Cálculos Trabalhistas;
- Mediação e Arbitragem;
- Cursos e Treinamentos;
- Processos Administrativos INSS e DRT;
- Planejamento trabalhista;
- Pareceres legais.
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO E PATRIMONIAL
O planejamento sucessório e patrimonial, que está cada vez mais difundido no país, possibilita a maior organização e eficiência às empresas familiares, melhorando a governança e permitindo a correta disposição e partilha dos bens, além de aumentar a eficiência tributária, gerando economia. Por meio dessa área do direito mantida no RSZ&M é possível perpetuar as atividades das empresas familiares por gerações, com a constituição, por exemplo, de sociedades denominadas holdings, que possibilitam a conjugação das atividades das empresas familiares e os bens da família, em sociedades distintas, de maneira a proporcionar uma tributação diferenciada.
ALGUNS SERVIÇOS QUE O ESCRITÓRIO PRESTA NA ÁREA SÃO:
- Desenvolvimento, implementação e acompanhamento completo de planejamentos sucessórios, patrimoniais e societários;
- Elaboração e constituição de holdings, tanto em âmbito nacional quanto internacional;
- Composição de offshores;
- Elaboração de estratégias para planejamento da sucessão e investimentos;
- Ações para a proteção patrimonial;
- Condução de processos de inventário, de divórcio, de separação judicial consensual, orientando os herdeiros e o casal sobre questões patrimoniais envolvidas;
- Transmissão do patrimônio aos herdeiros em vida por meio de reorganizações societárias, minimizando os custos envolvidos e os riscos de conflito entre os familiares;
- Revisão e aconselhamento na elaboração de Declarações de Imposto de Renda e Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE), bem como a atuação em procedimentos administrativos;
- Auxílio para recolhimento de Imposto Estadual Incidente sobre Transmissão Causa Mortis e/ou Doação (ITCMD) de ativos localizados no Brasil e no exterior.
CÍVEL
O Direito Cível se caracteriza como o ramo que regula as relações jurídicas entre particulares, como as relações patrimoniais e as relações entre familiares. Ele determina como as pessoas devem se relacionar e agir em sociedade, apoiado nos aspectos legais comuns nas relações de uma sociedade civilizada. O RSZ&M atende a área, que é responsável por várias esferas da sociedade nos mais diversos sentidos, em toda a sua amplitude, como: Direito do Consumidor, Direito de Família, Direitos Reais, Responsabilidade Cível, Teoria Geral dos Contratos e Direito Cível Constitucional.
ALGUNS SERVIÇOS QUE O ESCRITÓRIO PRESTA NA ÁREA SÃO:
- Consultoria e assessoria em negócios da Pessoa Física e toda a gama de necessidades da área cível, do Código do Consumidor, elaboração e revisão de contratos, renegociações, reestruturação, indenizações por danos materiais e morais e estratégias de procedimento suavizando a possibilidade de riscos e litígios
- Elaboração de contratos (compromisso de compra e venda, troca ou permuta, doação, locação, etc.), estatutos e regimentos internos;
- Advocacia consultiva e preventiva na elaboração de pareceres e consultas de natureza civil, notificações e interpelações judiciais e extrajudiciais, escrituras públicas e outras atividades.
- Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes e demais.
- Soluções jurídicas em transações imobiliárias, locações, questões envolvendo uso e ocupação do solo e superfície, ações possessórias, incorporações, condomínio, loteamento e grandes empreendimentos.
- Contencioso cível e acompanhamento jurídico de arbitragem e mediação.
CONTATOS
SÃO PAULO
AV. Brasil, 842
São Paulo – SP – Brasil
CEP 01430-000
+55 11 3218-7288
GENÈVE
rue du Rhône 100
1204 Genève
Suisse
+55 11 3218-7288
